Autores originais:
Edil V. Paiva
Rita de Cássia Prazeres
Frangella Rosanne Evangelista Dias
* As políticas curriculares disseminadas nos últimos trinta anos no Brasil e no mundo fazem parte do contexto de globalização amplamente discutido pela literatura do currículo.
* É certo que o processo de globalização acarretam “consequências sérias na
transformação de ensino e aprendizagem” (Burbules & Torres, 2004, p.13). Contudo as políticas curriculares não são afetadas pelas mesmas condições da globalização, pois
guardam em si marcas de sua singularidade, produzidas por práticas, concepções, valores e
intenções de vários sujeitos nos múltiplos espaços a que pertencem no contexto
educacional e social.
* Bernstein (1996), analisando as influências do discurso da reforma, demonstra como a relação entre conhecimento/informação e a organização da produção na sociedade contemporânea cria uma ideia de mercado de conhecimento e de conhecedores, produzindo uma nova relação entre conhecimento e sujeitos.
* Essas alterações significativas na organização da produção e em sua relação com o
conhecimento e informação levaram a um abandono ou marginalização dos propósitos
sociais de educação (Ball, 2001, p.100)
* Para Kellner (2004), o grande desafio é de compreender as relações entre o global e o
local, observando a maneira como as forças globais influenciam e estruturam um número
crescente de situações.
* Na relação entre macro e micro, global e local, Lingard (2004) destaca as medições,
traduções e recontextualizações das políticas curriculares “por culturas, histórias e políticas
locais, como característica do processo de reestruturação educacional no qual estamos
vivendo”.
* Devemos pensar as políticas de currículos como resultado de um contínuo ciclo de
políticas. Elas devem ser entendidas não apenas como produção de governos em seus mais
diversos âmbitos, mas também como produção da cultura, “do embate de sujeitos,
concepções de conhecimento, formas de ver, entender e construir o mundo” (Lopes, 2004ª,
p.193).
* As políticas curriculares tratam tanto de propostas como de práticas, e que ambas devem
ser analisadas em seu aspecto relacional. Desse modo, propostas e práticas, devem ser vistas como elementos da política curricular voltadas para seu objetivo principal: a
constituição do conhecimento escolar, seja ele produzido para a escola ou pela escola
(Lopes, 2004ª, 2004b, 2004c).
O Panorama das produções em política curricular no Brasil
Período expressivo das produções: 1996 a 2002;
* Temáticas destacadas envolvendo políticas curriculares: política curricular; prática
curricular e proposição de currículos; proposição curricular; proposição curricular e
propostas curriculares oficiais; propostas curriculares oficiais e política curricular;
propostas curriculares oficiais e prática curricular;
*78 dos trabalhos eram constituídos por dissertações de mestrado e 22% teses de
doutorado;
*Foco das análises: Ensino fundamental (99), ensino médio (21), educação básica (12), educação infantil (8) e EJA (4);
* Documentos oficiais mais analisados: PCN (30), PCNEM e os Referenciais Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil (3), LDB (2), e também foram analisados documentos
oficiais no âmbito do município;
* Alguns documentos analisados buscava-se a relação entre os documentos produzidos
pela União e os documentos de propostas municipais;
* Dentre os trabalhos que selecionaram componentes curriculares como foco de
investigação destacam-se a História (13), Educação Ambiental e Educação Física (11),
Ciências e Matemática (9);
* Também se fizeram presentes em muitos trabalhos os temas transversais, especialmente
o Meio Ambiente e o da Ética.
Concepções e tendências
* As análises de políticas curriculares tratam a construção curricular como um processo de
construção política, exógeno e distanciado da atuação de professores e pesquisadores
envolvidos nas questões de ensino. Porém há trabalhos como o de Munhoz (2000) que se
destacam no sentido inverso, analisando a participação de outros sujeitos como professores
e pesquisadores.
* De 148 trabalhos, 21 tratam a questão relacionada com a elaboração de propostas. Tais
produções podem ser identificadas em três tipos: enfoque em diferentes contextos e
sujeitos nesse processo; trabalho na perspectiva da elaboração da política circunscrita ao espaço oficial; e tratamento do contexto da prática como produtor de políticas.
* Nos estudos voltados à elaboração de propostas curriculares, temos que: mais da metade
destacam o papel do professor; outros destacam o aluno como sujeito; e um único trabalho,
o de Bezerra (1998), destaca o papel dos movimentos sociais populares.
* Pouco mais da terça parte das investigações incorporam em suas análises os conflitos que
marcam as políticas curriculares.
* Muitos estudos focam a produção e implementação de propostas curriculares produzidas
no campo oficial, como os PCN. Por exemplo, o estudo de Pietropaolo (1999), a
centralidade está na produção da proposta curricular oficial, celebrada como a política
curricular, com a finalidade de caráter prescritivo.
* Destacam-se dos 148 resumos analisados que: 36 tratavam a prática como o lugar para a
implementação de políticas, 31 tratavam as propostas analisadas como produção de
governos; e 37 tratavam a prática como campo de desenvolvimento de elaboração de
alternativas curriculares.
* Alguns trabalhos trazem a concepção da prática como espaço potencial de mudança do
currículo nas reformas educacionais.
* Também está presente nos estudos a crítica ao não-reconhecimento das produções de determinado estado na constituição de uma política curricular nacional (Barreto, 2000).
* Grande número de trabalhos focaliza a prática curricular como espaço de
desenvolvimento de alternativas curriculares.
* Alguns trabalhos tomam a prática como campo para análise de concepções que subjazem
ao cotidiano da escola, como destacam Monticelli (2001) e Cruz (1998).
* A prática também é destacada em seu papel de orientadora da construção de proposições
curriculares voltadas ao desenvolvimento dos alunos e de suas capacidades de
aprendizagem e de experiência (Soares Jr., 2000).
* Alguns estudos buscam relações entre as propostas curriculares produzidas para os
respectivos componentes curriculares com o PCN (documentos mais utilizados nas análises
de propostas). Há dois modos de tratamento diferenciados em relação à orientação
curricular oficial: em Calil (2001) há a defesa dos PCN e em sua adoção por enfatizarem a
ética como um do temais transversais presentes no documento; e na dissertação de Johann
(2001), o foco na Proposta Triangular no ensino de Arte faz a autora buscar nos
documentos oficiais as concepções presentes para esse componente curricular, sem
pretender com isso fazer qualquer recomendação sobre o disposto no documento.
* Em oito trabalhos há a presença do papel das agências multilaterais na produção das políticas curriculares.
* Nos trabalhos, como por exemplo, no de Medeiros (2002), estão presentes as
repercussões na educação resultantes dos processos de globalização.
* São poucos utilizados, nas análises de currículo no Brasil, os estudos comparados. Souza
(2000) dedica sua investigação ao processo de integração educativa praticado pelo Brasil e
Uruguai e Berenblum (2002) traz um estudo comparativo entre Brasil e Argentina.
Observações Finais
* Presente idéia de política curricular como produção de governo dirigida à implementação
nas escolas básicas;
*Foco no aspecto econômico;
* Tendência de “apagamento” do sujeito quando o foco é a elaboração de propostas. O sujeito aparece no foco de implementação;
* Poucos trabalhos investigaram a prática no âmbito coletivo;
* Ao serem exploradas as idéias e experiências dos sujeitos envolvidos nesse contexto,
muitas vezes não se abre espaço para analisar os conflitos dessa fase curricular;
*Os estudos guardam marcas da prescrição de modelos orientadores para a implementação
de propostas ou para a crítica ao distanciamento entre proposta e prática;
* A figura do professor ainda não se faz muito presente como curriculista nas investigações
analisadas;
* Os significados e sentidos dos textos curriculares não são muito problematizados pelos
autores das pesquisas, o que faz parecer textos com sentidos fixos, diferentemente do que
de fato são, na complexa política curricular;
* A concepção de política, considerando os diferentes contextos de produção e discursos,
as similaridades e diferenças, as tensões entre global e local, além da perspectiva de ver a
prática como espaço para a luta e a construção de discursos contrários à política vigente
ainda são pequenos nas investigações brasileiras.
Equipe:
Cristina Cândida de Macedo
Gisele Garcia
Lucas Lameu
