Resumo: Políticas curriculares no foco das investigações

Autores originais:

Edil V. Paiva
Rita de Cássia Prazeres
Frangella Rosanne Evangelista Dias

*  As  políticas  curriculares  disseminadas  nos  últimos  trinta  anos  no  Brasil  e  no  mundo fazem parte do contexto de globalização amplamente discutido pela literatura do currículo.
*   É   certo   que   o   processo   de   globalização   acarretam   “consequências   sérias   na
transformação  de  ensino  e  aprendizagem”  (Burbules  &  Torres,  2004, p.13).  Contudo  as políticas  curriculares  não  são  afetadas  pelas  mesmas  condições  da  globalização,  pois
guardam em si marcas de sua singularidade, produzidas por práticas, concepções, valores e
intenções   de   vários   sujeitos   nos   múltiplos   espaços   a   que   pertencem   no   contexto
educacional e social.
*  Bernstein  (1996),  analisando  as  influências  do discurso  da  reforma,  demonstra  como  a relação  entre  conhecimento/informação  e  a  organização  da  produção  na  sociedade contemporânea cria uma ideia de mercado de conhecimento e de conhecedores, produzindo uma nova relação entre conhecimento e sujeitos.
*  Essas  alterações  significativas  na  organização  da  produção  e  em  sua  relação  com  o
conhecimento  e  informação  levaram  a  um  abandono  ou  marginalização  dos  propósitos
sociais de educação (Ball, 2001, p.100)
* Para  Kellner (2004), o grande desafio é de compreender as relações entre o global e o
local, observando a maneira como as forças globais influenciam e estruturam um número
crescente de situações.
*  Na  relação  entre  macro  e micro,  global  e  local,  Lingard  (2004)  destaca  as  medições,
traduções e recontextualizações das políticas curriculares “por culturas, histórias e políticas
locais,  como  característica  do  processo  de  reestruturação  educacional  no  qual  estamos
vivendo”.
*  Devemos  pensar  as  políticas  de  currículos  como  resultado  de  um  contínuo  ciclo  de
políticas. Elas devem ser entendidas não apenas como produção de governos em seus mais
diversos  âmbitos,  mas  também  como  produção  da  cultura,  “do  embate  de  sujeitos,
concepções de conhecimento, formas de ver, entender e construir o mundo” (Lopes, 2004ª,
p.193).
* As políticas curriculares tratam tanto de propostas como de práticas, e que ambas devem
ser  analisadas  em  seu  aspecto  relacional.  Desse  modo,  propostas  e  práticas,  devem  ser vistas  como  elementos  da  política  curricular  voltadas  para  seu  objetivo  principal:  a
constituição  do  conhecimento  escolar,  seja  ele  produzido  para  a  escola  ou  pela  escola
(Lopes, 2004ª, 2004b, 2004c). 

O Panorama das produções em política curricular no Brasil

Período expressivo das produções: 1996 a 2002;
*  Temáticas  destacadas  envolvendo  políticas  curriculares:  política  curricular;  prática
curricular  e  proposição  de  currículos;  proposição  curricular;  proposição  curricular  e
propostas   curriculares   oficiais;   propostas   curriculares   oficiais   e   política   curricular;
propostas curriculares oficiais e prática curricular;

*78  dos  trabalhos  eram  constituídos  por  dissertações  de  mestrado  e  22%  teses  de
doutorado;
*Foco  das  análises:  Ensino  fundamental  (99),  ensino  médio  (21),  educação  básica  (12), educação infantil (8) e EJA (4);
* Documentos oficiais mais analisados: PCN (30), PCNEM e os Referenciais Curriculares
Nacionais para a Educação Infantil (3), LDB (2), e também foram analisados documentos
oficiais no âmbito do município;
*  Alguns  documentos  analisados  buscava-se  a  relação  entre  os  documentos  produzidos
pela União e os documentos de propostas municipais;
*   Dentre   os   trabalhos   que   selecionaram   componentes   curriculares   como   foco   de
investigação  destacam-se  a  História  (13),  Educação  Ambiental  e  Educação  Física  (11),
Ciências e Matemática (9);
* Também se fizeram presentes em muitos trabalhos os temas transversais, especialmente
o Meio Ambiente e o da Ética.

Concepções e tendências
* As análises de políticas curriculares tratam a construção curricular como um processo de
construção  política,  exógeno  e  distanciado  da  atuação  de  professores  e  pesquisadores
envolvidos nas questões de ensino. Porém há trabalhos como o de Munhoz (2000) que se
destacam no sentido inverso, analisando a participação de outros sujeitos como professores
e pesquisadores.
* De 148 trabalhos, 21 tratam a questão relacionada com a elaboração de propostas. Tais
produções  podem  ser  identificadas  em  três  tipos:  enfoque  em  diferentes  contextos  e
sujeitos  nesse  processo;  trabalho  na  perspectiva  da  elaboração  da  política  circunscrita  ao espaço oficial; e tratamento do contexto da prática como produtor de políticas.
* Nos estudos voltados à elaboração de propostas curriculares, temos que: mais da metade
destacam o papel do professor; outros destacam o aluno como sujeito; e um único trabalho,
o de Bezerra (1998), destaca o papel dos movimentos sociais populares.
* Pouco mais da terça parte das investigações incorporam em suas análises os conflitos que
marcam as políticas curriculares.
* Muitos estudos focam a produção e implementação de propostas curriculares produzidas
no  campo  oficial,  como  os  PCN.  Por  exemplo,  o  estudo  de  Pietropaolo  (1999),  a
centralidade  está  na  produção  da  proposta  curricular  oficial,  celebrada  como  a  política
curricular, com a finalidade de caráter prescritivo.
* Destacam-se dos 148 resumos analisados que: 36 tratavam a prática como o lugar para a
implementação  de  políticas,  31  tratavam  as  propostas  analisadas  como  produção  de
governos;  e  37  tratavam  a  prática  como  campo  de  desenvolvimento  de  elaboração  de
alternativas curriculares.
* Alguns trabalhos trazem a concepção da prática como espaço potencial de mudança do
currículo nas reformas educacionais.
*  Também  está  presente  nos  estudos  a  crítica  ao  não-reconhecimento  das  produções  de determinado estado na constituição de uma política curricular nacional (Barreto, 2000).
*   Grande   número   de   trabalhos   focaliza   a   prática   curricular   como   espaço   de
desenvolvimento de alternativas curriculares.
* Alguns trabalhos tomam a prática como campo para análise de concepções que subjazem
ao cotidiano da escola, como destacam Monticelli (2001) e  Cruz (1998).
* A prática também é destacada em seu papel de orientadora da construção de proposições
curriculares   voltadas   ao   desenvolvimento   dos   alunos   e   de   suas   capacidades   de
aprendizagem e de experiência (Soares Jr., 2000).

*  Alguns  estudos  buscam  relações  entre  as  propostas  curriculares  produzidas  para  os
respectivos componentes curriculares com o PCN (documentos mais utilizados nas análises
de  propostas).  Há  dois  modos  de  tratamento  diferenciados  em  relação  à  orientação
curricular oficial: em Calil (2001) há a defesa dos PCN e em sua adoção por enfatizarem a
ética como um do temais transversais presentes no documento; e na dissertação de Johann
(2001),  o  foco  na  Proposta  Triangular  no  ensino  de  Arte  faz  a  autora  buscar  nos
documentos  oficiais  as  concepções  presentes  para  esse  componente  curricular,  sem
pretender com isso fazer qualquer recomendação sobre o disposto no documento.
*  Em  oito  trabalhos  há  a  presença  do  papel  das  agências  multilaterais  na  produção  das políticas curriculares.
*  Nos  trabalhos,  como  por  exemplo,   no  de  Medeiros  (2002),  estão  presentes  as
repercussões na educação resultantes dos processos de globalização.
* São poucos utilizados, nas análises de currículo no Brasil, os estudos comparados. Souza
(2000) dedica sua investigação ao processo de integração educativa praticado pelo Brasil e
Uruguai e Berenblum (2002) traz um estudo comparativo entre Brasil e Argentina.

Observações Finais

* Presente idéia de política curricular como produção de governo dirigida à implementação
nas escolas básicas;
*Foco no aspecto econômico;
*  Tendência  de  “apagamento”  do  sujeito  quando  o  foco  é  a  elaboração  de  propostas.  O sujeito aparece no foco de implementação;
* Poucos trabalhos investigaram a prática no âmbito coletivo;
*  Ao  serem  exploradas  as  idéias  e  experiências  dos  sujeitos  envolvidos  nesse  contexto,
muitas vezes não se abre espaço para analisar os conflitos dessa fase curricular;
*Os estudos guardam marcas da prescrição de modelos orientadores para a implementação
de propostas ou para a crítica ao distanciamento entre proposta e prática;
* A figura do professor ainda não se faz muito presente como curriculista nas investigações
analisadas;
* Os significados e sentidos dos textos curriculares não são muito problematizados pelos
autores das pesquisas, o que faz parecer textos com sentidos fixos, diferentemente do que
de fato são, na complexa política curricular;
* A concepção de política, considerando os diferentes contextos de produção e discursos,
as similaridades e diferenças, as tensões entre global e local, além da perspectiva de ver a
prática como espaço  para a  luta e a construção de discursos contrários à política  vigente
ainda são pequenos nas investigações brasileiras.

Equipe:

 Cristina Cândida de Macedo

Gisele Garcia

Lucas Lameu